A agricultura familiar é caracterizada pela grande diversidade produtiva e pela ativa participação do grupo familiar na produção e na gestão dos estabelecimentos rurais.
A agricultura familiar é um tipo de agricultura praticada em pequenas propriedades de terra nas quais mais da metade da mão de obra é formada por membros de um mesmo grupo familiar. Essa família é a responsável pela gestão do estabelecimento familiar e, além disso, parte de sua renda advém das atividades ali desenvolvidas.
No Brasil e no mundo, a agricultura familiar responde pela maior parcela da produção de alimentos, como verduras, frutas, ovos e leites, por isso ela se torna uma atividade de grande importância para os circuitos locais da economia.
A agricultura familiar representa quase 80% de todos os estabelecimentos rurais no Brasil, abastecendo o mercado interno com gêneros como arroz, feijão, café, verduras e frutas variadas. Essa atividade é desempenhada em harmonia com os recursos naturais, principalmente o solo, tornando-a importante para o avanço da sustentabilidade ambiental no campo.
Resumo sobre agricultura familiar
Agricultura familiar é uma modalidade de agricultura na qual o grupo familiar representa mais da metade da mão de obra que trabalha na propriedade rural. A gestão do estabelecimento é realizada também pela mesma família.
É praticada em pequenas propriedades, com dimensões entre 1 e 4 módulos fiscais.
Além disso, para ser considerada agricultura familiar, uma parte da renda da família deve ser derivada das atividades desempenhadas na propriedade rural.
Existe uma grande diversidade de cultivos agrícolas nas propriedades de agricultura familiar. O mesmo acontece com a criação de animais.
Representa quase 80% dos estabelecimentos rurais no Brasil, onde trabalham mais de 10 milhões de pessoas.
É importante porque é ela a responsável pela maior parte da produção de alimentos no Brasil e no mundo.
Essa atividade abastece o mercado interno e movimenta o circuito inferior da economia.
Trata-se de um modelo sustentável de agricultura, o qual trabalha em harmonia com os recursos naturais, principalmente o solo.
Quais são as características da agricultura familiar?
A principal característica da agricultura familiar é a atuação de pessoas do mesmo grupo familiar nas atividades desenvolvidas no interior da propriedade rural, o que compreende desde o trabalho nos cultivos até o gerenciamento.
Existem outros aspectos importantes que são utilizados em conjunto desse primeiro para se determinar se uma propriedade pratica a agricultura familiar ou não. No Brasil, tais aspectos foram estabelecidos pela Lei n.º 11.326. de 24 de julho de 2006. Dessa forma, além da utilização da mão de obra familiar e do gerenciamento de propriedade feito por pessoas de uma mesma família, entendem-se como características da agricultura familiar:
Parte da renda da família é derivada das atividades realizadas na propriedade rural e é realizada em pequenas propriedades rurais, isto é, que possuem área entre 1 e 4 módulos fiscais.
Observação: O módulo fiscal é uma unidade de medida de propriedades rurais dada em hectares e que não é fixa para todo o território nacional, mas varia de município para município. Os módulos fiscais variam de 5 a 110 hectares.
É muito importante salientar que o trabalho dos membros da unidade familiar não significa a ausência de trabalho assalariado, assalariamento esse que, aliás, pode ser tanto dos familiares quanto de outros trabalhadores contratados para desempenharem funções diversas na propriedade rural. Isso varia muito com o tamanho do estabelecimento e, principalmente, da renda dos seus proprietários.
A agricultura familiar, conforme também descrito pela legislação brasileira, contempla diversos grupos e comunidades tradicionais, como:
Silvicultores;
Aquicultores;
Pescadores;
Extrativistas;
Povos indígenas;
Quilombolas;
Assentados da Reforma Agrária.
