A agricultura urbana tem ganhado cada vez mais destaque no cenário atual. Longe de ser uma ameaça à agricultura tradicional, esse modelo inovador surge como um complemento estratégico, capaz de diversificar a produção e aumentar a renda dos agricultores.

No Brasil, a agricultura familiar, que inclui muitos praticantes da agricultura urbana, é responsável por gerar 10 milhões de empregos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, com a recente aprovação da Lei nº 14.935 de 2024, que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Agricultura Urbana, o cenário se torna ainda mais promissor para quem deseja explorar essa modalidade de cultivo.

O que define a agricultura urbana e periurbana?

A agricultura urbana e periurbana (áreas na transição entre o espaço urbano e o rural) vão muito além do simples cultivo em vasos ou pequenas hortas domésticas. Englobam uma variedade de práticas agrícolas realizadas em espaços urbanos e periurbanos, aproveitando áreas subutilizadas nas cidades e seus arredores. 

Isso inclui o cultivo em terrenos vazios, telhados verdes, paredes verticais e, até mesmo, em espaços comunitários.

A definição legal, conforme a Lei n.º 14.935 de 2024, reconhece a agricultura urbana como uma atividade de cultivo, processamento e distribuição de alimentos e outros produtos agrícolas dentro dos limites urbanos e periurbanos. 

Essa prática não se limita apenas à produção de alimentos, mas também inclui a criação de pequenos animais, produção de flores, plantas medicinais e ornamentais.

Para o produtor rural, a agricultura urbana representa uma oportunidade de complementar e diversificar sua produção tradicional. Ela permite a integração de técnicas inovadoras que podem ser posteriormente aplicadas na propriedade rural, além de abrir portas para a produção de itens de maior valor agregado.

Vantagens da agricultura urbana

Novos mercados e canais de comercialização

Uma das principais vantagens da agricultura urbana é a proximidade com os centros consumidores. Isso facilita a venda direta ao consumidor por meio de diversos canais, como:

• Feiras locais e mercados de produtores;
• Entregas em domicílio e sistemas de assinatura de produtos frescos;
• Fornecimento direto para restaurantes e comércios locais.

Essa proximidade permite ao produtor reduzir a dependência de intermediários, aumentando sua margem de lucro e estabelecendo uma relação mais próxima com os consumidores finais. 

Além disso, a interação direta com os clientes proporciona valiosas oportunidades para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, respondendo rapidamente às demandas do mercado.

Diversificação da produção

A agricultura urbana permite ao produtor rural diversificar sua produção, cultivando uma variedade maior de produtos em espaços menores. Isso é particularmente vantajoso para atender nichos de mercado específicos e de alto valor, como:

• Produtos orgânicos certificados;
• Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs);
• Ervas aromáticas e medicinais.

Essa diversificação aumenta as fontes de renda do produtor e diminui sua dependência de uma única cultura, reduzindo riscos econômicos e ambientais. 

Além disso, a experimentação com diferentes culturas em ambientes urbanos pode levar à descoberta de novas oportunidades de mercado e técnicas de cultivo inovadoras.

Redução de custos com logística e distribuição

A proximidade com o consumidor final é uma das maiores vantagens da agricultura urbana para o produtor rural. Essa proximidade resulta em uma significativa redução nos custos de logística e distribuição. 

O tempo de transporte é minimizado, o que é especialmente importante para produtos perecíveis como folhas e frutas frescas.

Além da economia direta com transporte, a redução no tempo entre a colheita e o consumo permite que os produtos cheguem mais frescos ao consumidor, aumentando sua qualidade percebida e, consequentemente, seu valor de mercado. 

Isso também contribui para a diminuição do desperdício de alimentos, um problema significativo na cadeia de distribuição tradicional.

Desafios da agricultura urbana e como superá-los

Embora a agricultura urbana ofereça muitas oportunidades, é importante que o produtor esteja ciente dos desafios específicos desse modelo e das estratégias para superá-los.

Um dos principais desafios é a limitação de espaço. Diferentemente das áreas rurais, os espaços urbanos disponíveis para cultivo são geralmente menores e podem ter restrições de uso. 

Para superar isso, é essencial adotar técnicas de cultivo intensivo e vertical, maximizando a produção por metro quadrado. O uso de estufas, hidroponia e sistemas de cultivo em camadas são algumas das soluções que permitem aumentar significativamente a produtividade em espaços reduzidos.

Outro desafio importante é a possível contaminação do solo urbano e os impactos da poluição do ar nas culturas. Para mitigar esses riscos, é recomendável:

• Utilizar substratos controlados e sistemas de cultivo sem solo;
• Implementar técnicas de cultivo protegido, como estufas e túneis;
• Selecionar cuidadosamente os locais de cultivo, priorizando áreas com menor exposição à poluição.

Além disso, é fundamental realizar análises regulares do solo e da água utilizados no cultivo, garantindo a segurança e qualidade dos produtos.

Aspectos legais e de regularização

Para o produtor que deseja iniciar suas atividades para a agricultura urbana, é crucial estar ciente dos aspectos legais e regulatórios envolvidos. A Lei n.º 14.935 de 2024 estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Agricultura Urbana, fornecendo um marco legal importante para o setor. 

No entanto, é essencial também conhecer e seguir as legislações municipais específicas, que podem variar de cidade para cidade.

Alguns pontos importantes a serem considerados incluem:

• Zoneamento urbano e permissões de uso do solo para atividades agrícolas;
• Regulamentações sanitárias para produção e comercialização de alimentos;
• Normas ambientais relacionadas ao uso de água e manejo de resíduos.
• É recomendável que o produtor busque orientação junto aos órgãos municipais de agricultura e meio ambiente, bem como entidades de apoio ao agricultor, como o SEBRAE e as secretarias estaduais de agricultura. 

Muitas cidades e estados oferecem programas de apoio e incentivo à agricultura urbana, que podem incluir desde assistência técnica até linhas de crédito específicas.

Além disso, é importante estar atento às oportunidades de parcerias com ONGs e instituições de pesquisa que trabalham com agricultura urbana. Essas colaborações podem proporcionar acesso a conhecimentos técnicos, redes de comercialização e até mesmo financiamento para projetos inovadores.